CONDOMINIO EDIFICIO LUIZ DELGOBOO

COMUNICADO GERAL PROCESSO TRABALHISTA MOVIDO PELA
EX-DIARISTA E DECISÃO JUDICIAL

Caros moradores, os Srs (as), devem ter recebido cópia da Ata da Assembléia Geral Extraordinária do dia 24 de setembro de 2014 na qual consta que perdemos o processo trabalhista em segunda e ultima instância movido pela ex- diarista e que teremos que desembolsar um total de cerca de 37.000,00 R$ (trinta e sete mil reais). Leiam por favor ata anexa para maior entendimento.

Histórico
- Alguns moradores reclamavam das limpezas das escadas e juntos decidimos em AG contratar uma diarista para este fim.
- Descontentes com o trabalho da ex diarista alguns moradores a assediaram moralmente e solicitaram uma AG onde foi decidido a sua dispensa.
- A Diarista entrou na Justiça alegando ser funcionária do condomínio e ter sofrido assédio moral e de nunca haver recebido seus direitos e benefícios trabalhistas
- Em AG juntos decidimos recorrer desta ação
- Perdemos novamente a ação e seremos obrigados a pagar valor total desta.
- Realizamos uma AG no ultimo dia 24 de setembro onde decidimos como podemos pagar estes custos

O que desencadeou os fatos e o ingresso deste processo trabalhista contra o nosso condomínio, foi o assedio moral sofrido pela ex-diarista por alguns moradores, isto é um fato.

Solicitamos a compreensão e a cooperação de todos para que no futuro a fim de evitarmos o assédio moral praticado por moradores sobre funcionários não haja mais este tipo de conduta, deixando também registrado que a perda é de todos mesmo que atos como estes tenham sido praticado somente por duas ou três pessoas, sendo o condomínio solidário e assim com prejuízo para todos os moradores.

Lembramos novamente a todos os moradores que devem se dirigir sempre por escrito ao sindico fazendo uso da Ficha de Sugestão, sobre qualquer assunto, inclusive sobre conduta de funcionários e serviços.

Ficou também decidido a dispensa da atual diarista, sendo que não podemos ter funcionárias para esta função por sermos considerados empresa e poderemos sofrer novas sanções no futuro. Por hora estamos sem funcionários para este fim (limpeza das escadas) até decidirmos ou ainda soubermos como poderemos dentro da lei termos uma pessoa para executar este trabalho. Também foi decidido que não poderemos solicitar ao Zelador a realização deste trabalho por caracterizar acumulo de função, o que também não é permitido por lei.

Também informamos que a ordem agora é economizar para que possamos sanar estas dividas com dignidade, o que nos próximos meses nos impedirá de realizarmos ou darmos continuidade a qualquer obra que seja, a não ser que seja de extrema urgência e que possamos pagar por ela.

A economia de energia elétrica e da água tratada poderá nos ajudar a passarmos por esta crise momentânea, sendo que esta administração também se compromete a economizar no que for possível.

Certos de sua compreensão e colaboração para que fatos como esses não se repitam novamente, nos despedimos cordialmente.

Curitiba 01 de Outubro de 2014

A Administração

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUIZ DELGOBBO

Rua Pedro Zagonel, 225, Novo Mundo 

CEP 81050240 - Curitiba – PR

CNPJ 00.526.436/0001-19 

 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 24/09/2014

Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos Condôminos do Edifício Condomínio Luiz Delgobbo, realizada às vinte horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de setembro de 2014.  Assuntos tratados: 

1) Decisão judicial caso da Ex Diarista do Condomínio

Para esta Assembléia convidamos o Dr. Marco Antonio Lima ( Advogado causa Ex diarista) e os Srs. Ricado e Oclair ( Contadores do Condomínio)

Na qualidade de síndico, o Sr. Léo Marcos Lara de Freitas iniciou os trabalhos elegendo como presidente desta assembleia o Sr.  Miguel Lusbel B. Alves e como secretária a Sra. Márcia Cristina Zappa

      Em posse da palavra o sindico explica o ocorrido com a ex diarista , a qual entrou com um processo trabalhista contra o condomínio e ganhou por duas vezes, não cabendo mais recursos de nossa parte.

Nesta ultima semana passada, ficamos estarrecidos com a noticia do nosso advogado de que a ex diarista tinha ganhado o processo e o Juiz autorizou o imediato pagamento de cerca de 36.247,27 R$, mais custos de cerca de 2.000,00 R$ de honorários de advogado já pagos. O sindico explicou que ao entrar com recurso a fim de derrubar o processo em uma primeira instancia, fomos obrigados a recolher a quantia de 7.068,11 R$ (Baixados do Fundo de Reserva) que serão descontados do montante final de 36.247,27 R$, ficando ainda a acertar o valor total de 29.179,16 R$

O nosso advogado Sr. Marco Antonio Lima, explicou que o processo fora julgado entendendo que o nosso Condomínio é uma empresa e como tal independe da quantidade de dias trabalhados por uma diarista e que se um dia quisermos ter uma pessoa exercendo esta função, esta deverá ser devidamente registrada e pagos encargos como: FGTS, férias, 13 salário, vale refeição, vale transporte e etc. Explicou também que levamos azar por nosso processo haver caído em uma bancada de juizes onde eles tem este entendimento de que ela deveria ser registrada, desde o inicio. Também explicou que não nos cabe mais recursos e que devemos acertar no prazo de até quinze dias, 30% do valor devido, 8.753,75 R$ $ (Baixados do Fundo de Reserva) e o restante em 6 parcelas mensais iguais de 3.404.235 R$ - Total das 6 parcelas 20.425,41 R$ ( Valor a ser rateado entre as unidades). 

Dr. Marco esclareceu também que o item Assédio moral, item que desencadeou os processo, não foi dado pelo juiz o que acarretaria um valor praticamente do dobro dos valores, por ela não ter feito um BO ou ter maiores provas sobre o ocorrido

Foi apresentado pelo advogado a planilha de calculo detalhado do perito judicial (juiz) com todos os valores que foram condenados, o conforme explanado pelo advogado tratam-se única e exclusivamente de verbas devidas pelo reconhecimento de vinculo empregatício e do s benefícios previstos em convenção coletiva e por lei, entre eles, 13, férias, FGTS, abonos de ferias, auxilio alimentação, vale transporte, verbas demissionais e seguro desemprego, ou  seja, as verbas condenadas, na verdade, caso houvesse regular registro da diarista como empregada, seriam devidas e teriam sido pagas ao longo do contrato de trabalho, claro, exceto juros e correção monetária, portanto se considerado o vinculo que foi reconhecido os valores teriam sido pagos pelo condomínio de qualquer forma.

O sindico pediu a opinião dos nossos contadores presentes na Assembléia e dos moradores participantes da mesma a fim de chegarem em um consenso sobre como poderemos pagar esta divida judicial. Depois de varias idéias e debates sobre o tema chegaram a seguinte conclusão e ficou decidido que:

- A partir do mês de setembro o Fundo de reservas que era de 15% irá baixar para 10% e cada unidade terá um acréscimo em seus boletos de taxa condominial nos próximos 6 meses de 70,00 R$ ( Setenta Reais) e que após este prazo o Fundo de Reserva voltará a ser de 15% e deixaremos de cobrar o acréscimo de 70,00 R$ nos boletos.

- Ficou também decidido a dispensa da atual diarista, sendo que não podemos ter funcionárias para esta função por sermos considerados empresa e poderemos sofrer novas sanções no futuro. Por hora estamos sem funcionários para este fim (limpeza das escadas) até decidirmos ou ainda soubermos como poderemos dentro da lei, termos uma pessoa para executar este trabalho. Também foi decidido que não poderemos solicitar ao Zelador a realização deste trabalho por caracterizar acumulo de função, o que também não é permitido por lei.

Nada mais havendo a ser tratado nesta Assembleia Extraordinária, a Presidente da Assembleia deu por encerrada a reunião, passando os presentes a assinar esta ata.

                                     

LISTA DOS PRESENTES

  Miguel Lusbel B. Alves                                                         Márcia Cristina Zappa

            Presidente                                                                           Secretária

1- Erza Jesus Garcia – 201-B ____________________________________________

2- Deise Fonseca - 203-B ____________________________________________

3- José João Silva – 104-C             ____________________________________________

4- Márcia Cristina Zappa – 402-C          __ __________________________________________

5 -Isis Marcelino – 304 – B                  ____________________________________________

6 -Miguel Lusbel B. Alves 204- C         _____________________________________________

7 -Maria Regina Inacio Freitas 401- C           _____________________________________________

Léo Marcos Lara de Freitas                                                    Deise Fonseca.                                           

              Sindico                                                                       Subsíndica

Curitiba, 24 de setembro de 2014.

DESABAFO

Caros moradores, algumas pessoas reclamaram de eu viajar nos finais de semana e nas minhas férias, então devo esclarecer alguns pontos.

Eu trabalho a semana toda em casa, sou Web Designer e trabalho com Internet e nos finais de semana trabalho como fotógrafo de espetáculos e como Produtor Cultural.

O sindico não é um funcionário do condomínio, é apenas um colaborador que recebe uma ajuda de custo para, telefone, gasolina e pelo tempo dedicado ao trabalho como administrador e não pode estar disponível 24 horas, sete dias por semana, há não ser que seja contratado como funcionário e ganhe o suficiente para isso.

Em junho teremos eleições para sindico e convido a todos para que compareçam e caso não estejam satisfeitos com a minha administração, que por favor indiquem alguém para que ocupe o meu lugar.

Outra questão a ser esclarecida

O cimento das caixas de gordura antes abertas do Bloco C, foi pintado na tentativa de tentar diminuir o impacto visual por hora, pois estamos aguardando aumentar nosso FR para podermos quebrar tudo, aterrar e ai sim colocarmos lajotas novas. Não vale a pena colocar lajotas novas agora, já que logo teremos que fazer as coisas como devem ser.

Tenho recebido bilhetinhos passados por debaixo da minha porta, sem assinatura, no qual estou sendo assediado moralmente e informo que se este tipo de coisa não cessar e se eu descobrir quem está fazendo isso, tomarei as medidas judiciais cabíveis, pois inverdades e ofensas são escritos nestes bilhetes e já estou cansado de tantas sandices.

Em caso de reclamação ou sugestão as fichas para isso estão disponíveis com a portaria ou a segurança, mas devem ser assinadas, ou serão simplesmente ignoradas!

Uma boa semana a todas as pessoas de bem!

Léo Marcos Lara de Freitas
Sindico

CARTA MORADORA

Curitiba, 13 de maio de 2014.

Prezado Síndico,

Gostaria de me manifestar, formalmente, a respeito da circular de 12.05, enviada por essa administração.

Primeiro: quando essas pessoas que reclamam de tudo vão entender:

A. que o síndico deste condomínio não é empregado, de carteira assinada, deste conjunto residencial? Que sua dedicação não é exclusiva ao condomínio?

B. Que elas não pagam um salário ao síndico, mas sim uma espécie de reembolso no valor de um salário mínimo nacional, de despesas que o síndico tem com eventos para representar o condomínio como: gasolina, estacionamento, telefonemas, impressões, tinta de impressora, tempo de trabalho, papel sulfite etc.?

C. Que é covardia enviar bilhetes, cartas etc. sem assinatura?

D. Que o valor pago da taxa mensal cobre – exclusivamente – as despesas que o condomínio tem com: luz, água, material de limpeza, zeladoria, portaria etc.?

E. Que somos pessoas de classe média e que não temos recursos para pagar um valor maior mensal para grandes obras?

F. Que não existe milagre em não se ter dinheiro, mas se ter uma conservação de nível Batel?

G. Que tendo uma diarista duas vezes por semana, escadas com mais de 20 anos, pisos com mais de 20 anos, portas com mais de 20 anos, nunca teremos paredes, pisos, portas brancos como já foram?

I. Que dentro de nossas casas também não temos tudo o que desejamos ter e quando temos pode não ser exatamente como gostaríamos, porque nosso dinheiro não permite?

J. Que é falta de respeito, de caridade, de religiosidade perseguir pessoas com ofensas morais? Tratar mal as pessoas? Exigir delas o que está muito acima de suas condições físicas?

H. Que o que cada um, individualmente, fizer contra síndico, zelador, diarista, porteiro, poderá ser respondido por todos? Em uma ação judicial, trabalhista contra o condomínio por assédio moral e o condomínio tiver que pagar alguma indenização, esse valor sairá do bolso de cada um de nós e não da pessoa que estiver praticando o assédio?

Ora, vamos ter mais paz no coração, na alma, na vida!

Que pensar dos que abusam da autoridade para impor aos seus inferiores um excesso de trabalho?
— É uma das piores ações. Todo homem que tem o poder de dirigir é responsável pelo excesso de trabalho que impõe aos seus inferiores, porque transgride a lei de Deus. )

Lourdes
CÓPIA MORADORES

COMUNICADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUIZ DELGOBBO

Comunicamos a todos os moradores que recebemos uma intimação do Tribunal Regional do Trabalho para comparecermos no dia 27 de maio as 11:00h em uma audiência, devido ao um processo movido contra o condomínio pela antiga diarista.

Ela alega que era funcionária do condomínio e que além de não receber os devidos valores e demais benefícios, sofria de assédio moral, entre outras.

Nossa parte fizemos direitinho e estamos com a consciência tranquila quanto aos acertos efetuados para esta pessoa, mas teremos que contratar um advogado e comparecer da referida audiência munidos de documentação e provas a fim de derrubar esta ação.

Na segunda-feira dia 14 de abril, marcamos uma reunião com o advogado para levar documentos para fazermos nossa defesa.

Na certeza de que agimos corretamente, só queríamos informar a todos do ocorrido e também de que após a referida audiência, iremos marcar uma Assembléia Geral, para comunicar o resultado da mesma.

Atenciosamente

A Administração